A Defensoria Pública do Distrito Federal, em conjunto com o Ministério Público do DF e do Tribunal de Justiça do DF, inaugurou nesta quarta-feira (12) o “Espaço Conciliar” – um polo presencial da Defensoria, voltado à resolução de conflitos sem a provocação do Sistema Judiciário. O Senac-DF vai apoiar o projeto com a oferta de cursos gratuitos para os que necessitarem de capacitação para o ingresso no mercado de trabalho.
A diretora regional interina do Senac-DF, Cíntia Gontijo, participou da inauguração e contou sobre a parceria firmada entre as instituições. “Vamos possibilitar que o próprio defensor público, que estiver atendendo a pessoa, faça a matrícula direto em nosso sistema. No início, vamos colocar colaboradores no local, para explicar sobre os cursos”.
“O Senac vai fazer uma parte extremamente importante da construção de Justiça. As pessoas precisam de trabalho e de capacitação para terem dignidade. Sem os cursos gratuitos isso seria quase impossível”, afirmou o Defensor Público Evnin Ávila.
Dia da Mulher
Com a cooperação do Sistema Fecomércio-DF, a Defensoria criou também o” Dia da Mulher”, ação mensal que será realizada durante todas as primeiras segundas-feiras de cada mês e que prestará diversos serviços exclusivos para mulheres. Caso seja feriado, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. As atividades do Dia da Mulher começam a partir de 2 de maio (terça-feira), por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia anterior (1º/5).
O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas. O foco do projeto é ofertar atendimento às mulheres que são mães de criança sem registro de paternidade, principalmente na desjudicialização da investigação. Isso por que o DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano só com o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números dispostos no portal.